PEC restitui férias coletivas para tribunais

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

O mandato representativo

Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública - Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

TRF5 nega pagar salários acima do teto

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.